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    Obras de escola investigadas na Operação Quadro negro estão em fase final de licitação

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    As obras do Centro de Educação Profissional Campo Largo (CEEP), investigadas na Operação Quadro Negro, estão em fase final de nova licitação. De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), a licitação está no aguardo de indicação orçamentária, pois a empresa ganhadora da licitação após ser deflagrada a operação, não conseguiu levar a termo a obra. “Portanto, outro processo licitatório precisou ser estruturado”, diz nota enviada pela entidade. A operação, iniciada em agosto de 2015, trata de um grande caso de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas públicas ocorridos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seed), especificamente por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), entre os anos de 2012 e 2015. As investigações demonstraram o conluio entre agentes públicos e privados para fraudar laudos de medições e viabilizar o pagamento antecipado de obras de construção, reforma ou ampliação de escolas sem a efetiva contrapartida, ou seja, sem a real execução das obras contratadas.

    As obras do CEEP, por exemplo, iniciaram há cinco anos, em abril de 2014 e deveriam ser concluídas em fevereiro do ano seguinte, mas isso não aconteceu, já que foram paralisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), com indícios de fraudes. Desde então, a escola profissionalizante, orçada em mais de R$ 7 milhões, virou apenas um galpão, que está se deteriorando com a ação do tempo.

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    Previsão inicial era de que a obra ficasse pronta em 2015

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    Em nota, o Instituto Fundepar informa que as demandas advindas de escolas são tratadas com a maior celeridade possível, atentando sempre para a transparência de todos os processos. “Em relação às obras da Operação Quadro Negro, foram tomadas providências para sanar problemas surgidos à época em que a gestão era feita pela SUDE (Superintendência de Desenvolvimento Educacional)”, diz comunicado. A Secretaria da Educação informa ainda que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas. “Foi aberta auditoria interna para apuração da situação e os dados foram então encaminhados à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis. A Secretaria também reforçou seus departamentos de controle interno e de auditoria após o episódio”, acrescenta.

    Investigação

    A construção da escola é investigada na mesma operação que levou à prisão, pela terceira vez, o ex-governador do Paraná, Beto Richa, que esteve à frente do governo estadual entre 2011 e 2018, mesmo período de realização das obras da CEEP. Richa foi preso no dia 19 de março pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Operação Quadro Negro apura o desvio de pelo menos R$ 20 milhões em obras públicas.

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