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    Ministério suspende mais de 126 mil declarações da agricultura familiar

    Em Campo Largo, mais de 170 agricultores apresentaram, de acordo com o MAPA, algum tipo de irregularidade. Trabalhadores do campo devem procurar o Sindicato Rural ou o Emater para buscar mais informações

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    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, anunciou neste mês a suspensão de 126.132 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) Físicas e 280 DAPs Jurídicas por indícios de irregularidades. Segundo o governo, a decisão foi tomada após uma auditoria realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo verificar a conformidade da emissão das DAPs, e uma análise detalhada dos resultados apresentados. Foram também bloqueados para nova emissão 1.772.055 CPFs e 325 CNPJs, por todo o Brasil.

    O DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. É o passaporte de acesso às políticas públicas do Governo Federal, no qual estão inseridas informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos e acesso aos demais benefícios.

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    O motivo apontado pelo TCU para a suspensão do DAP pode ser consultado no endereço eletrônico dap.mda.gov.br. O objetivo é possibilitar que o agente emissor entenda qual é suspeita de irregularidade e, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão, verifique se o motivo da suspensão já foi regularizado.

    Caso nenhuma ação seja tomada, as declarações com indícios de irregularidades apontados pelo TCU serão canceladas. Para consultar o motivo da suspensão apontado pelo TCU, pode ser acessado o endereço eletrônico http://dap.mda.gov.br/ConsultaPublicaIrregularidade, informando CPF e data de nascimento do produtor. Segundo o Ministério, mais de 170 agricultores de Campo Largo apresentaram algum tipo de irregularidade.

    A indicação é que os agricultores de Campo Largo devem procurar o mais rápido possível a Casa do Agricultor, o Emater ou o Sindicato Rural para verificar a situação e buscar a regularização.

    Mais informações com o Emater pelo telefone (41) 3392-3259 ou com o Sindicato Rural pelo telefone (41) 3292-1974.

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