Banner rotativo

    Senado aprova mudança na distribuição de dinheiro do pré-sal

    0

    O Senado aprovou quinta-feira (13) uma mudança na distribuição da receita obtida com a exploração de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Com a alteração, os recursos passam a ser distribuídos a diversos fundos. Atualmente, eles são repassados integralmente ao Fundo Social, criado em 2010. O projeto agora vai à sanção presidencial.

    Conforme a mudança, 30% dos recursos arrecadados pela União com o pré-sal vão para o Fundo Social; 30% para os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM); 20% para a União, que deve empregá-los em saúde e educação; e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).

    PublicidadePrint

    Os recursos repassados ao Fundo Social devem ser direcionados a programas e projetos de desenvolvimento social e regional nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e educação.

    De acordo com o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada da integralidade dos recursos do Fundo Social não prejudicará as áreas de saúde e educação. Isso porque a fatia direcionada ao FPE e FPM deve ser investida nessas áreas, sem contar a aplicação direta da União nesses mesmos setores.

    “Deve ser notado ainda que, com o aumento da produção de petróleo e gás natural nos campos licitados no regime de partilha de produção, haverá um crescimento expressivo de recursos provenientes da comercialização do excedente em óleo da União. Portanto, mesmo que o percentual destinado ao Fundo Social seja menor, em termos absolutos, deverá ocorrer um maior afluxo de recursos para o Fundo Social em relação à situação atual”, disse Braga.

     

     

     

     

     

     

     

     

    fonte:agenciabrasil

    WhatsApp Image 2017-11-21 at 14.32.36

    Deixe seu comentário

    Favor escrever seu comentário
    Favor colocar seu nome